Se você trabalha com manutenção e instalação de equipamentos de refrigeração com certeza já ouviu falar no famoso PMOC – Plano de Operação, Manutenção e Controle. Mas afinal de onde surgiu e para que serve o PMOC?
Em 1998 o ministro das comunicações Sergio Motta faleceu devido a complicações causadas por uma bactéria chamada Legionella pneumophila que se prolifera em aparelhos de climatização que não são devidamente limpos em suas manutenções.
Devido a sua morte foi criada a portaria Nº 3523 que regulamenta o processo de manutenção e operação de sistemas de climatização em ambientes com pelo menos 60 mil BTU’s.
Mas como funciona o PMOC?
Ele é um documento (uma espécie de checklist) em que o técnico responsável preenche os dados referentes a cada manutenção feita no equipamento.
Primeira Etapa – Cadastro dos Ativos para PMOC
Caso o estabelecimento possua aparelhos de refrigeração que somados ultrapassam 60 mil BTU’s é necessário o PMOC. Dessa forma o primeiro passo é cadastrar todos os equipamentos por nome, sala em que está instalado, andar em que a sala se encontra e modelo do aparelho.
É importante ainda constar no documento o número de pessoas que ocupam o ambiente climatizado. Isso da uma dimensão importante de quantas pessoas podem ser impactadas com a manutenção não adequada dos equipamentos.
Segunda Etapa – Mecânica
Cada equipamento precisa seguir um checklist de manutenção composto de:
- Manter componentes como bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos do sistema de climatização limpos;
- Utilizar produtos biodegradáveis para fazer a limpeza dos equipamentos de climatização;
- Verificar, constantemente, as condições dos filtros e substituí-los quando necessário;
- Reservar o espaço da caixa de ar apenas para o sistema de climatização;
- Descartar os resíduos sólidos adequadamente após a limpeza, para evitar que as bactérias se espalhem.
É preciso especificar a periodicidade de cada tipo de manutenção e o status, se ela foi concluída ou não. Além disso é necessário identificar o técnico que realizou a manutenção, a data e a assinatura do responsável pelo ambiente.
Terceira Etapa: Quem pode assinar o PMOC?
Somente o responsável técnico pode assinar o PMOC. Para ele assinar é necessário que ele tenha cadastro no órgão regulador. Ele se responsabiliza pelo seguintes itens:
- Implantação e manutenção do plano de manutenção;
- Garantia da execução do PMOC;
- Histórico de todos os procedimentos de manutenção executados;
- Treinar e orientar todos os procedimentos de segurança para os ocupantes do ambiente
Existe algum modelo para o PMOC?
Não existe um modelo determinado para o documento, o importante é que ele tenha todas as informações necessárias listadas nos itens anteriores.
Como não existe um modelo pronto você pode montar o seu, sendo ele em papel ou digital (feito por um sistema). Feitos via sistema garantem personalização, segurança (dados sempre estarão disponíveis na nuvem) e ainda poderão conter assinatura, fotos e arquivos.
O que acontece se eu não tiver o documento?
Não existe na legislação uma punição “modelo” para a empresa que não portar o documento de PMOC, contudo é possível que seja instaurado um processo no ministério do trabalho alegando falta de segurança no ambiente para que as atividades sejam realizadas.
Ficará a cargo do juiz estabelecer a multa a empresa. Elas podem variar de R$ 2.000,00 até a R$ 300.000,00, dependendo do caso analisado.
Você como fornecedor não pode permitir esse risco jurídico para seu cliente, por isso é fundamental que você faça o PMOC para todas as empresas que atende.
