PMOC: por que você precisa se preocupar com ele

manutenção e pmoc

Se você trabalha com manutenção e instalação de equipamentos de refrigeração com certeza já ouviu falar no famoso PMOC – Plano de Operação, Manutenção e Controle. Mas afinal de onde surgiu e para que serve o PMOC?

Em 1998 o ministro das comunicações Sergio Motta faleceu devido a complicações causadas por uma bactéria chamada Legionella pneumophila que se prolifera em aparelhos de climatização que não são devidamente limpos em suas manutenções.

Devido a sua morte foi criada a portaria Nº 3523 que regulamenta o processo de manutenção e operação de sistemas de climatização em ambientes com pelo menos 60 mil BTU’s.

Mas como funciona o PMOC?

Ele é um documento (uma espécie de checklist) em que o técnico responsável preenche os dados referentes a cada manutenção feita no equipamento.

Primeira Etapa – Cadastro dos Ativos para PMOC

Caso o estabelecimento possua aparelhos de refrigeração que somados ultrapassam 60 mil BTU’s é necessário o PMOC. Dessa forma o primeiro passo é cadastrar todos os equipamentos por nome, sala em que está instalado, andar em que a sala se encontra e modelo do aparelho.

É importante ainda constar no documento o número de pessoas que ocupam o ambiente climatizado. Isso da uma dimensão importante de quantas pessoas podem ser impactadas com a manutenção não adequada dos equipamentos.

Segunda Etapa – Mecânica

Cada equipamento precisa seguir um checklist de manutenção composto de:

  • Manter componentes como bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos do sistema de climatização limpos;
  • Utilizar produtos biodegradáveis para fazer a limpeza dos equipamentos de climatização;
  • Verificar, constantemente, as condições dos filtros e substituí-los quando necessário;
  • Reservar o espaço da caixa de ar apenas para o sistema de climatização;
  • Descartar os resíduos sólidos adequadamente após a limpeza, para evitar que as bactérias se espalhem.

É preciso especificar a periodicidade de cada tipo de manutenção e o status, se ela foi concluída ou não. Além disso é necessário identificar o técnico que realizou a manutenção, a data e a assinatura do responsável pelo ambiente.

Terceira Etapa: Quem pode assinar o PMOC?

Somente o responsável técnico pode assinar o PMOC. Para ele assinar é necessário que ele tenha cadastro no órgão regulador. Ele se responsabiliza pelo seguintes itens:

  • Implantação e manutenção do plano de manutenção;
  • Garantia da execução do PMOC;
  • Histórico de todos os procedimentos de manutenção executados;
  • Treinar e orientar todos os procedimentos de segurança para os ocupantes do ambiente

Existe algum modelo para o PMOC?

Não existe um modelo determinado para o documento, o importante é que ele tenha todas as informações necessárias listadas nos itens anteriores.

Como não existe um modelo pronto você pode montar o seu, sendo ele em papel ou digital (feito por um sistema). Feitos via sistema garantem personalização, segurança (dados sempre estarão disponíveis na nuvem) e ainda poderão conter assinatura, fotos e arquivos.

O que acontece se eu não tiver o documento?

Não existe na legislação uma punição “modelo” para a empresa que não portar o documento de PMOC, contudo é possível que seja instaurado um processo no ministério do trabalho alegando falta de segurança no ambiente para que as atividades sejam realizadas.

Ficará a cargo do juiz estabelecer a multa a empresa. Elas podem variar de R$ 2.000,00 até a R$ 300.000,00, dependendo do caso analisado.

Você como fornecedor não pode permitir esse risco jurídico para seu cliente, por isso é fundamental que você faça o PMOC para todas as empresas que atende.

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